Prefeitura propõe reajuste salarial para os servidores municipais

 A Prefeitura de Comodoro enviou para a Câmara esta semana o Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial de 2012 para os servidores públicos municipais. A proposta é de 21,24% para os professores e de 14,13% para os demais servidores. O ajuste foi anunciado na manhã desta sexta-feira, 17, em reunião com a imprensa, sindicato dos servidores municipais e secretários, no gabinete do prefeito Marcelo Beduschi. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores antes de entrar em vigor.

O prefeito explicou que a antecipação da discussão salarial, que geralmente ocorre em maio, é devido ao ano eleitoral. "Estamos fazendo a proposta já agora, para que não sejamos impedidos depois de promover o reajuste, por se tratar de período eleitoral", afirmou.

Beduschi enfatizou que a classe educadora terá reajuste maior para equiparação do salário com o piso nacional, determinado por Legislação Federal. Já os demais servidores terão reajuste com base no percentual do salário mínimo. Para os professores, o pagamento será retroativo ao mês de janeiro. Os servidores que são remunerados com salário mínimo também já estão, desde janeiro, recebendo com 14,13% de aumento.

"Para esses servidores que recebem salário mínimo, estamos acompanhando o percentual nacional. No caso dos professores, também estamos cumprindo Lei Federal. A discussão está aberta então para a classe formada por cerca de 250 funcionários que não são professores e nem recebem salário mínimo. Para esses, propomos o mesmo ajuste do salário mínimo para que não haja mais perda salarial, e é o máximo que a Prefeitura pode hoje oferecer sem inchar a folha de pagamento ou desrespeitar a lei", argumentou o prefeito.

Se somados os índices de reajuste desde o início da atual gestão com a presente proposta, os professores receberão aumento progressivo de R$ 61,40, em quatro anos. Se a conta for baseada no reajuste sobre reajuste, o valor real chega a 76% de aumento. "Isso sem falar nas particularidades do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos", complementou o secretário de Finanças, Siderly vaz. Para os servidores com salário mínimo, o reajuste nos quatro anos acompanhou a tabela nacional, sendo de 42,75%. Já os demais servidores vão fechar a soma com reajuste de 29,99%.

O projeto de Lei foi assinado pelo prefeito e encaminhado para a Câmara ainda durante a reunião. Na próxima sessão ordinária, que ocorre dia 27, o projeto deve entrar em discussão. Se não houver objeção ou intenções de maiores alterações, a Lei pode ser aprovada na segunda sessão em que for discutida, o que seria em 05 de março. "Se a Câmara conseguir aprovar a Lei com essa agilidade, o aumento passa já a valer a partir da folha de pagamento de março", destacou o secretário de Finanças.

Para o prefeito, a valorização dos servidores tem sido um dos objetivos alcançados pela administração. "Além de promovermos o reajuste todos os anos, de acordo com as possibilidades da Prefeitura e ao mesmo tempo tentando sempre atender os ensejos dos funcionários, também tivemos grandes conquistas como a criação e aprovação dos Estatutos dos Servidores Municipais, assim como a reestruturação e aprovação dos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos", destacou.

Para melhor compreensão dos ajustes salariais dos servidores públicos municipais, acompanhe a tabela a seguir, que expõe o levantamento das reposições dos últimos três anos e a projeção para 2012.

GESTÃO ATUAL – PERIODO 2009 A 2012

FONTE: Asscom